Conteúdo técnico
Conteúdo técnico em Direito Penal, Crimes Tributários e Direito Tributário.
Análises técnicas, comentários de decisões dos tribunais superiores e leituras estruturadas de normas fiscais e penais. Os artigos são publicados com conteúdo autoral revisado, dentro das normas da publicidade profissional.
Em preparação
Primeiros temas da pauta
O escritório não publica conteúdo genérico. Os temas abaixo estão em elaboração e serão disponibilizados assim que a redação técnica for concluída e revisada.
- Direito Penal e Processual Penal
Investigação criminal: direitos do investigado desde o primeiro ato
- Direito Penal e Processual Penal
Habeas corpus em fase de inquérito: hipóteses e limites
- Crimes Tributários
Dívida tributária e crime tributário: qual a diferença
- Crimes Tributários
Extinção da punibilidade pelo pagamento em crimes tributários
- Direito Tributário
Redirecionamento da execução fiscal e a Súmula 435 do STJ
- Direito Tributário
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica na execução fiscal